Justiça determina matricula de crianças menores de 4 anos em todas as escolas na Bahia

Matrículas terão que ser reabertas para os alunos não aceitos por conta da idade

Uma decisão da 13ª Vara da Justiça Federal, publicada nesta sexta-feira (15), obriga a União e o Estado a autorizarem e garantirem o ingresso das crianças com menos de quatro anos à educação infantil em toda a rede de ensino, tanto pública quanto privada na Bahia, independente da data em que completarem o critério etário antes utilizado. Conforme decisão, atendendo a ação civil pública do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), basta comprovar apenas a capacidade intelectual da criança por meio de uma avaliação psicopedagógica a cargo da instituição de ensino. A decisão determina também a reabertura do prazo de matrícula nas escolas públicas estaduais, municipais e particulares, nas quais as crianças tiveram suas matrículas rejeitadas para o ingresso na educação infantil no ano letivo de 2013. A União e o Estado terão, ainda, de promover a circulação do teor da decisão, no prazo de 15 dias, para a Secretaria Estadual de Educação e as pastas de Ensino dos municípios baianos abrangidos pela decisão. “O critério objetivo não pode ser considerado absoluto e o único a permitir ou não o acesso à pré-escola, pois não leva em consideração indicadores de ordem subjetiva, como a capacidade de aprendizagem e o amadurecimento pessoal da criança”, afirmou o procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Leandro Nunes. A Justiça concordou com o MPF na decisão ao afirmar que o acesso à educação infantil não deve ser dificultado em função apenas do critério etário, sujeitando as crianças a uma situação inadmissível, em oposição aos princípios da isonomia e da razoabilidade.

Marina Silva diz que poderá disputar presidência da República em 2014

Foto: Sergio Lima

A ex-senadora Marina Silva afirmou, neste sábado (16), que a sua candidatura à Presidência em 2014 ainda é uma "possibilidade". Marina apresentou neste sábado o Partido Rede Sustentabilidade, que ainda precisa reunir mais de 500 mil assinaturas até setembro para ser oficializado. De acordo com a ex-ministra do Meio Ambiente, sua candidatura presidencial ainda é uma "discussão". No última pleito, a ex-presidenciável registrou 20 milhões de votos em todo o Brasil. "É uma possibilidade. Mas, por enquanto, é apenas possibilidade", disse. A ex-senadora afirmou ainda que não tem a pretensão de repetir a disputa de 2010 porque "pode ser mais [votos], menos ou não". Ela ainda afirmou que não refletiu se tentará concorrer ao Planalto caso a Rede não seja formalizado. "No momento, a Rede pode ser um instrumento para a política brasileira, mas, como somos uma rede, é possível que apareçam outras possibilidades", afirmou. Marina disse ainda que não está "recrutando" parlamentares para formar uma ampla bancada no Congresso. "Ninguém está à caça de parlamentar, nem fazendo tudo para ter bancada. As pessoas virão por identidade programática, por coerência com as regras da Rede. Muitos dos nossos aliados continuarão em seus próprios partidos", disse. Marina ainda fez questão de ressaltar que as conversas que manteve com parlamentares foram feitas a pedidos deles. "Todos com quem eu conversei pediram para conversar comigo", informou. Marina disse que a ideia da Rede é ser uma opção ao eleitor, acabando com a duelo entre duas forças políticas. "Nem direita, nem esquerda, estamos à frente. (...) Estamos indo para o mundo do paradoxo", argumentou.